SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 4989/2022 1.1. Anexo(s) 3761/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 3761/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE 2018.3. Responsável(eis): CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR - CPF: 77074556149 JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO - CPF: 93547218187 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: JOSE HELENILSON RESPLANDES ARAUJO 6. Órgão vinculante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANORTE 7. Distribuição: 4ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1130/2022-SEPLE
| Sessão | 43ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 03/08/2022 |
| Presidente | Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO |
| Representante MPC | Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | ** PROCESSOS PARA SORTEIO - CONSELHEIROS |
| Julgamento | Processo sorteado para o Conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar. |
| Quórum | Conselheiro presente: Manoel Pires dos Santos.
Conselheiros Substitutos convocados: Orlando Alves da Silva, convocado para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (Art. 366 do RITCE-TO), Márcio Aluízio Moreira Gomes, convocado para substituir o Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Convocação nº 50/2022) e Leondiniz Gomes, convocado para substituir o Conselheiro Alberto Sevilha (Convocação nº 51/2022).
Conselheiros ausentes: José Wagner Praxedes, Doris de Miranda Coutinho, Severiano José Costandrade de Aguiar, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha. |
| Observação | Ao Gabinete da 4ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 12 do mês de agosto de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 12/08/2022 às 14:11:26, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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